A Agência Nacional de Vigilância Sanitária adiou para o dia 15 de outubro a votação das propostas sobre cannabis medicinal. Inicialmente, os critérios para cultivo e registro de medicamentos à base da planta seriam deliberados na reunião da Diretoria Colegiada desta terça-feira (08).
A Agência informou apenas que o adiamento se deu por conta de apresentações de sugestões dos diretores ao texto original. Antes da apreciação, essas considerações precisam ser avaliadas pelas áreas técnicas e procuradoria do órgão.
Ex-diretor da Anvisa de 2013 a 2016, Ivo Bucaresky explica que é comum questões polêmicas e complexas, como a da maconha medicinal, terem um ou mais adiamentos. Por isso, acredita que seja uma questão técnica e não pressão do Planalto, mesmo que membros do governo estejam em forte campanha contra a regulação.
“Muitos outros assuntos desse tipo, com menos visibilidade, já aconteceu igual. O problema talvez não seja político, mas técnico. A área técnica pega o texto para analisar (após as mudanças), o diretor-relator faz o relatório e envia para os outros diretores. Não é incomum ter atraso nisso, as pessoas vão analisar (de novo) cada termo individualmente”.
Bucaresky esclarece que trata-se apenas de uma hipótese positiva. Lembra, no entanto, que os diretores estão tentando montar um consenso sobre o tema e que é interesse do diretor-presidente, Willian Dib, aprovar a regulamentação ainda em 2019.
Especula-se que o novo diretor dos cinco atuais, Antonio Barra Torres, indicado pelo governo Bolsonaro, poderia pedir vistas ao texto. Porém, o presidente da Anvisa tem a prerrogativa de pedi-lo de volta após duas reuniões de diretoria colegiada, que seriam mais duas semanas.
“Eu acho que vai ser votado, uma semana a mais é normal. O Dib está com disposição de colocar para votar, porque aí cada diretor assume sua responsabilidade. Dá tempo de o Dib fazer votar a pauta enquanto ele ainda é presidente”.
Em entrevista à Folha de São Paulo, Willian Dib garantiu que o tema será aprovado e que a Anvisa não cederá a pressões.
