Arquivos PL399/15

Homeschooling às pressas, prioridades às avessas

13/06/202213/06/2022 Jacqueline Passos Colunista Sechat, legislação brasileira, Patrícia Villela Marino, PL 1180, PL 1180/2019, PL 399, PL 399/2015, PL399/15, Regulamentação

Patrícia Villela Marino questiona, em coluna, por que algumas pautas são aprovadas com grande velocidade e outras, como o PL 399/2015, são colocadas de lado

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Legislação Lives Política Regulação Últimas

Legislação e cannabis são os temas da live desta semana

18/04/202218/04/2022 João Negromonte Alex Manente, bruno pegoraro, Deputado estadual, ipsec, legislação brasileira, live sechat, perspectivas, PL399/15, uso industrial da cannabis, uso medicinal

Quando o assunto é cannabis, a legislação brasileira ainda enfrenta muitas questões, seja daqueles que são favoráveis à regulamentação ou daqueles que são contra. Por isso, o debate sobre o tema é fundamental para o avanço da pauta

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Colunistas Legislação Últimas

Os dois lados da moeda

11/04/202212/04/2022 João Negromonte artigo de opinião, Colunista Sechat, congresso nacional, Injustiça, justiça, legislação brasileira, parlamento, Patrícia Villela Marino, PL do Veneno X PL da cannabis medicinal, PL399/15, PL6299/02, Regulamentação

“Por que o legislativo brasileiro é tão rápido para aprovar uma lei que libera agrotóxicos para o prato de comida de nossas famílias, enquanto o uso medicinal da cannabis que pode ajudar milhões de pessoas continua estagnado no congresso?”

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Legislação Últimas

Marco regulatório da cannabis pode atrair investimentos

04/01/202204/01/2022 João Negromonte Brasil, investimentos, legislação brasileira, mercado da cannabis, PL399/15, RDC 327/2019, Regulamentação, uso medicinal

Ainda que o PL 399/2015 represente um avanço em termos da atual legislação brasileira sobre o tema, ele apenas regulariza a legislação já vigente

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