Votação do PL 399/2015 acontece ainda este ano
É o que afirma o Deputado Federal Paulo Teixeira.
Ler maisÉ o que afirma o Deputado Federal Paulo Teixeira.
Ler maisRecurso apresentado por parlamentares pode inviabilizar o projeto que reduz o custo de produção de medicamentos à base de maconha e amplia o acesso ao tratamento para doenças como Alzheimer, Parkinson, Autismo, Epilepsia e Câncer.
Ler maisA comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o PL 399/2015 reúne-se nesta terça-feira (8), às 9 horas, para tentar novamente votar o projeto
Ler maisA reunião final será presidida pelo presidente da comissão, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP)
Ler maisO PL, de autoria de Fábio Mitidieri (PSD-SE), tem o substitutivo relatado pelo deputado Luciano Ducci (PSB-PR), permitindo o cultivo da Cannabis por pessoas jurídicas, como empresas, associações de pacientes e organizações não governamentais
Ler maisDurante toda reunião o clima foi marcado por discussões acaloradas, trocas de acusações e gritos; deputados contrários ao PL usaram de inúmeras estratégias regimentais para tentar interromper a votação e cancelar a reunião
Ler maisO substitutivo proposto por Ducci legaliza o cultivo da Cannabis, mas impõe restrições. O plantio poderá ser feito apenas por pessoas jurídicas, como empresas, associações de pacientes e organizações não governamentais. Não há previsão para o cultivo individual. Um pedido de vista coletivo adiou a votação da proposta.
Ler maisO pedido de vista foi concedido pelo presidente da comissão especial, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), após o relator ler um parecer que acolhe parte das 34 emendas propostas ao substitutivo apresentado em abril
Ler maisLuciano Ducci apresentou o relatório do substitutivo em 20 de abril, quando foi aberto prazo de cinco sessões para a apresentação de emendas
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