Nesta terça-feira, às 09 horas, a Comissão de Direitos Humanos do Senado colocará em pauta o tema “O Uso da Cannabis Medicinal para Fins Medicinais”. Todo cidadão pode participar com sugestões, comentários e com questões para os convidados da comissão.
A audiência terá o caráter interativo. Quem quiser participar , pode fazer por meio do do Portal e-Cidadania , e do Alô Senado, através do número-0800612211.
Como o Sechat antecipou, a Comissão debaterá o projeto apresentado pela Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos, que estabelece regras para fiscalização, regulação e tributação da maconha medicinal. Se for aprovada pela CDH, a sugestão passa a tramitar como projeto de lei.
O requerimento para essa audiência pública foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). (Leia reportagem anterior)
Até agora, 15 convidados confirmaram participação. São eles :
Maria Aparecida Felício de Carvalho – Presidente da CULTIVE- Associação de Cannabis e Saúde
Viviane Sedola – CEO e Fundadorada Dr. Cannabis
Antônio Geraldo da Silva – Presidente da Associação Psiquiátrica da América-Latina – APAL
José Theodoro Correa de Carvalho – promotor de Justiça do MPDFT. Doutor em Direito. Conselheiro do CONEN/DF. Professor de Direito Penal. Autor do Livro “Tráfico de Drogas”
Rafael Evangelista – Presidente do Instituto de Pesquisas Científicas das Plantas – Aliança Verde
William Dib – Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA
Régis Barros – Psiquiatra
Andreá Galassi – Representante da Universidade de Brasília
Inês Gandolfo – doutora do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília- UnB
Margarete Santos de Brito – coordenadora de Apoio à pesquisa e à pacientes de Cannabis Medicinal
Ronaldo Laranjeira – presidente da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina
Fábio Gomes de Matos – Médico Psiquiatra
Quirino Cordeiro Junior – secretário de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania
Representante do Conselho Federal de Medicina
Representante da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos – ANAJURE