Flexibilidade a caminho no Canadá – Parte 2

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(Imagem: arquivo)

Por Tiago Zamponi

Em meu artigo publicado no mês passado (Flexibilidade a caminho no Canadá), eu abordei sobre a consulta pública aberta pela Health Canada visando melhorias na regulamentação. Dois pontos que estão em discussão são: a pesquisa não terapêutica sobre a cannabis e o aumento da quantidade de bebidas à base de cannabis que podem ser compradas. Agora, nesse novo artigo, trago outras recentes flexibilizações que estão movimentando o mercado de cannabis e deixando os produtores animados.

Contudo, antes de adentrar nessas novidades, gostaria de destacar alguns pontos de uma nova pesquisa realizada pelo Governo Canadense, na qual demonstrou, dentre as substâncias apresentadas, que foram álcool, tabaco e cannabis, o produto socialmente mais aceitável para uso, ocasional ou regular, foi o álcool, seguido da cannabis e do tabaco, conforme imagem abaixo. 

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Fonte: Government of Canada

Os canadenses foram questionados sobre o quanto eles achavam que uma determinada pessoa estaria se arriscando a se prejudicar usando vários produtos, de vez em quando e regularmente. O risco percebido foi determinado por meio de uma escala Likert de 4 pontos, que teve as seguintes categorias: sem risco, risco leve, risco moderado, risco grande e “não sei”.

Em geral, a maioria das pessoas sentiu que o uso ocasional de álcool ou cannabis não apresentava risco ou apresentava risco leve. Já fumar tabaco e usar cigarro eletrônico com nicotina, de vez em quando, foi visto como risco moderado ou grande pela maioria das pessoas.

Quando questionados sobre o uso regular dessas substâncias, a maioria das pessoas percebeu risco moderado ou grande para fumar tabaco (95%), seguido do uso de cigarro eletrônico com nicotina (89%), consumo de álcool (75% ), vaping cannabis (75%), fumar cannabis (73%) e comer cannabis (66%), todos inalterados desde 2020.

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Fonte: Government of Canada

O acesso à informação está ajudando cada vez mais a população canadense a entender os benefícios e os riscos do uso da cannabis. Além disso, a educação sobre o assunto ajudou a desmistificar equívocos, assim como o surgimento de outros tipos de produtos de cannabis – bebidas e comestíveis – permitiu que novas pessoas, que não gostam de fumar, experimentassem a cannabis.

Alguns estados estão tornando o uso de cannabis mais flexível. No estado de Alberta, por exemplo, o consumo de comestíveis e outros produtos de cannabis para não fumantes agora é permitido em shows e festivais de música.

 Sob o modelo, festivais e eventos ao vivo oferecerão aos participantes uma área de consumo designada, onde os produtos serão entregues e consumidos com alimentos ou bebidas, desde que o serviço não esteja sendo vendido ou combinado com álcool. A título de informação, todos os estados são unânimes em não autorizar a venda de cannabis e álcool no mesmo lugar, bem como, reforçam através de campanhas a não utilização das duas substâncias juntas. 

Cabe ressaltar que Alberta autorizou a venda e o consumo, contudo esse programa está sujeito à aprovação municipal. A mudança foi possível quando o estado passou a permitir que varejistas privados de cannabis vendessem online e fizessem entregas.

Nessa mesma linha, o estado de British Columbia (Columbia Britânica-BC) abriu uma consulta pública (disponível entre 6 de abril e 9 de maio de 2022) para coletar o feedback do público sobre os planos futuros para espaços de consumo de cannabis. 

Poucos detalhes ainda estão disponíveis sobre como esses espaços de consumo poderiam ser, mas o governo do BC sugeriu, no passado, que uma possível abordagem seria uma licença de “ocasião especial” para vincular futuras vendas no local para produtores. Espera-se que o programa Farmgate – tema já abordado em outro artigo para este portal – seja lançado ainda neste outono. 

O documento de discussão do governo sobre o tema argumenta que, embora as políticas de espaço de consumo devam incentivar as pessoas a fazer a transição de produtos de cannabis ilícitos para legais, a disponibilidade de espaços de consumo também não deve contribuir para aumentos significativos no uso problemático de cannabis. Fumar e vaping em ambientes fechados não seriam permitidos em espaços de consumo, mas o Estado está considerando se permitirá fumar e vaping ao ar livre em espaços de consumo.

A figura abaixo mostra o plano do estado de BC para o uso de produtos de cannabis com mais detalhes. O que mais chama a atenção é a autorização para a venda de bebidas de cannabis e álcool em restaurantes e pubs. Se aprovado, isso seria, sem dúvida, um grande passo para a flexibilização do uso da cannabis, já que, conforme afirmado, os estados proíbem estritamente a venda de ambas as substâncias no mesmo local.

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Fonte: Government of British Columbia

Tal consideração do Governo do Estado de BC demonstra que certas proibições não são efetivas, pois, hoje em dia, você pode comprar uma cerveja em uma loja e ir até o estabelecimento ao lado e comprar cannabis. Assim, o governo está entendendo que é melhor investir em educação, bem como controlar a venda dessas substâncias do que proibi-las.

Enfim, cada vez mais, falar sobre cannabis ou consumir produtos à base da planta está se tornando algo natural aqui no Canadá.

As opiniões veiculadas nesse artigo são pessoais e não correspondem, necessariamente, à posição do Sechat.

Sobre o autor:

Tiago Zamponi é advogado, mora no Canadá, trabalha com desenvolvimento de negócios e atualmente é diretor de vendas na Molecule, uma empresa canadense de bebidas de cannabis.

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