Esses estados americanos podem legalizar a cannabis em 2022

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Alasca, Arizona, Califórnia, Carolina do Norte, Colorado, Connecticut, Dakota do Norte, Dakota do Sul, Delaware, Distrito da Columbia, Havaí, Idaho, Illinois, Kansas, Maine, Massachusetts, Michigan, Minnesota, Mississippi, Montana, Nevada, Nova Jersey, Oregon, Washington, Vermont, Nebraska, Nova Hampshire, Nova York, Novo México, Ohio, Rhode Island e Virgínia são os estados onde o uso adulto da cannabis é liberado. (Créditos da imagem: Leafly)

Curadoria, tradução e edição Sechat, com informações de Leafly (Jon Campbell com contribuição de Chris Kudialis e a Associated Press)

No início de 2021, 13 legislaturas estaduais americanas tinham medidas de legalização recreativa em cima da mesa. Nova York, Nova Jersey, Virgínia, Connecticut e Novo México realmente seguiram e legalizaram a cannabis para todos os adultos. Agora é legal possuir em todos os três estados. Espera-se que os mercados de varejo abram no próximo ano em todos esses estados, exceto na Virgínia, que não permite lojas de varejo até 2024.

Mas, quem serão os próximos?

“A pressão recai realmente sobre os legisladores em todos os níveis do governo para que ajam”, disse Carly Wolf, diretora de políticas estaduais da NORML. “O apoio público e político só continuou a aumentar”.

Com as eleições de meio de mandato chegando em novembro de 2022, alguns legisladores estaduais enfrentam uma pressão crescente para aprovar uma lei de legalização que eles elaboram – ou fazer com que os eleitores aprovem sua própria lei.

Abaixo, veja o que está acontecendo nos estados que estão considerando seriamente a legalização do uso adulto, da ordem do mais provável para o menos provável.

Maryland

Os legisladores em Maryland começaram este ano confiantes de que aprovariam um projeto de lei de uso adulto, mas a legislação vacilou. No entanto, todos os sinais apontam para aprovação em 2022.  

Em julho, Adrienne Jones, presidente da Câmara dos Delegados e líder da maioria democrata do órgão, prometeu colocar a questão perante os eleitores como um referendo eleitoral em 2022. Ela também deu o passo incomum de criar um “grupo de trabalho” legislativo que começará a mapear regras para um setor regulamentado, mesmo antes de os eleitores aprovarem formalmente uma. 

Uma pesquisa de março de 2021 do Goucher College descobriu que dois terços dos marinheiros apoiavam a legalização total, incluindo mais da metade dos eleitores republicanos, portanto, o esforço tem uma boa chance de sucesso.

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Missouri

Os defensores da legalização do Missouri estão confiantes sobre suas chances de aprovar um mercado regulamentado no próximo ano. “Legal Missouri 2022” é um dos dois grupos que pretendem apresentar um referendo eleitoral aos eleitores. Entretanto, o coronavírus não facilitou as coisas.

“O último esforço feito por essa coalizão foi em 2020”, disse John Payne, gerente de campanha do “Legal Missouri 2022”, ao Leafly. “Estávamos coletando assinaturas e as coisas iam muito bem. E então o mundo parou. ”

A medida de emenda constitucional mais recente do grupo foi aprovada pelo Secretário de Estado do Missouri no início de outubro, abrindo caminho para começar a reunir as aproximadamente 171.000 assinaturas de que precisam.

Com uma “forte coalizão e forte arrecadação de fundos”, Payne dá à campanha uma chance de “80-90 por cento” de sucesso este ano. 

A legislação legal do Missouri 2022 incluiria o cultivo doméstico e algumas medidas de eqüidade, como a eliminação automática de condenações passadas por maconha.

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Oklahoma

Os defensores em Oklahoma estão procurando expandir e gerenciar melhor as vendas de cannabis naquele estado e, no início deste mês, entraram com uma proposta de emenda constitucional legalizando o uso adulto em 2022. 

Oklahoma foi aprovado em um programa de cannabis medicinal em 2018 que se tornou um dos mais permissivos do país, com poucas limitações sobre quem pode se qualificar. Invariavelmente descrito em reportagens como o “Oeste Selvagem” da erva daninha, a cannabis medicinal explodiu em Oklahoma nos últimos três anos e quase 10 por cento da população do estado obteve uma recomendação médica.

proposta atual permitiria a posse de até oito onças – o que equivale a aproximadamente 28 gramas – de cannabis por maiores de 21 anos sem uma aprovação médica e o cultivo de até 12 plantas. A medida também substituiria a atual agência reguladora para ajudar a organizar melhor a ampla indústria do estado. 

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Ohio

Ohio é o maior estado com uma chance real de legalização em curto prazo, mas seu complicado processo de “estatuto iniciado” significa que não há um caminho fácil para o uso por adultos no estado de Buckeye.

“Toda a abordagem do estatuto iniciada para uma iniciativa é realmente opaca”, disse Douglas Berman, professor de direito na Ohio State University e diretor executivo do Drug Enforcement and Policy Center da universidade, ao Leafly. “Mas torna muito provável que isso chegue às urnas em novembro de 2022.” 

No final de agosto, um grupo que se autodenomina “Coalizão para Regulamentar a Maconha como o Álcool” foi liberado para começar a coletar assinaturas para o primeiro estágio do provável processo de duas etapas. 

Eles precisarão de cerca de 130.000 assinaturas de apoio para qualificar seu projeto, após o qual será encaminhado ao legislativo de Ohio para uma votação favorável ou negativa. Se a medida for rejeitada pelos legisladores, ou se nenhuma ação for tomada dentro de quatro meses – um resultado que Berman acredita ser provável, dado a Assembleia Legislativa e o governador conservadores de Ohio – a medida poderia ser apresentada aos eleitores na eleição de 2022. Mas só depois de uma segunda rodada custosa de coleta de assinaturas.

Berman acredita que os grupos de defesa envolvidos estão à altura do desafio organizacional de um período de dupla petição, e que o uso adulto tem uma boa chance de sucesso. Ainda assim, a política pode ser fluida em meio a uma eleição de meio mandato acalorada, disse ele, e os eleitores de Ohio rejeitaram um polêmico projeto de lei sobre o uso adulto em 2015.

A medida proposta legalizaria a posse de até 2,5 onças de cannabis e o cultivo de até seis plantas por pessoa. Também incluiria a eliminação de muitas condenações anteriores de cannabis não violenta.

Arkansas

Assim como o Missouri, o Arkansas é outro estado onde os esforços de legalização murcharam no ano passado sob a pressão do coronavírus. Os defensores do “Arkansas True Grass” tiveram que abandonar sua campanha de coleta de assinaturas em meio a contagens crescentes de casos. Eles estão de volta em 2022 e, se conseguirem reunir as cerca de 89.000 assinaturas de que precisam, os eleitores na metade do mandato de novembro poderão aprovar uma emenda constitucional estabelecendo um mercado de uso adulto legal.

Os defensores estão enquadrando a medida como uma reforma econômica e da justiça criminal, mas também esperam que sua provisão de cultivo melhore o acesso para pacientes sob o programa médico aprovado pelos eleitores do Arkansas em 2016. As diretrizes atuais não permitem que produtores suficientes atendam à demanda, dizem os defensores. e os custos de varejo não se moveram desde o dólar máximo dos dias de proibição, chegando a US$ 20 por grama nos dispensários do estado.

A medida alteraria a constituição do estado para permitir a venda no varejo para adultos maiores de 21 anos, permitir o cultivo de até 12 plantas e reverter as condenações de alguns dos que cumprem pena por crimes não violentos de maconha. 

Pensilvânia

Agora que seus vizinhos em Nova Jersey e Nova York começaram a estabelecer mercados regulamentados, os defensores na Pensilvânia esperam que o ímpeto esteja crescendo para as medidas de uso adulto introduzidas na legislatura estadual no ano passado. Um projeto de lei, proposto mas não apresentado formalmente em fevereiro, criaria uma indústria de varejo e permitiria o cultivo doméstico, enquanto uma medida semelhante sem as cláusulas de cultivo foi introduzida no final de setembro. Ambos os projetos incluem medidas de equidade e, em um primeiro momento para o estado, têm patrocínio bipartidário. 

A legalização tem cada vez mais o apoio dos mais altos funcionários da Pensilvânia. O governador Tom Wolf disse em fevereiro que queria fazer da legalização da cannabis uma prioridade para 2021, juntando-se a outros altos funcionários como o procurador-geral Josh Shapiro e o vice-governador John Fetterman, que há muito pedem o fim da proibição.

Fetterman em particular tem sido um defensor franco da cannabis por anos, às vezes provocando seus colegas republicanos ao hastear uma bandeira de folha de maconha e uma bandeira do orgulho LGBTQ na varanda de seu escritório. 

Apesar do apoio do topo, se a legalização pode ganhar força na legislatura controlada pelos republicanos da Pensilvânia ainda é uma questão em aberto. Um porta-voz do líder da maioria na casa disse ao Philadelphia Inquirer neste mês que não havia “nenhum apoio significativo” no momento dos republicanos locais.

Flórida

Depois que iniciativas eleitorais anteriores foram bloqueadas pela mais alta corte do estado duas vezes em sucessão neste verão, os defensores na Flórida estão fazendo outra tentativa de obter uma medida de uso adulto diante dos eleitores em 2022. Desta vez, o grupo liderando o esforço, Sensible Florida, está confiante de que seu texto eleitoral será aprovado na análise legal.

A Suprema Corte da Flórida derrubou duas medidas eleitorais de maconha anteriores, dizendo que a linguagem resumida enviada pelos apoiadores era enganosa porque não alertava especificamente sobre leis federais conflitantes, nem descrevia com precisão os limites de posse. A linguagem mais recente contorna essas preocupações, estreitando dramaticamente seu escopo, legalizaria o cultivo e a posse por adultos, mas não estabeleceria um sistema de varejo.

Além do idioma, os defensores enfrentarão novos desafios desta vez, depois que os legisladores da Flórida, em abril, estabeleceram limites de contribuição mais rígidos para as campanhas eleitorais, parte de um esforço de décadas dos republicanos na Flórida para enfraquecer o processo de iniciativa dos cidadãos.

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