Deputado Daniel Coelho pede urgência na votação do PL 399/2015

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Deputado Daniel Coelho (Cidadania/PE) (Créditos da imagem: Câmara dos Deputados)

Por Jacqueline Passos

O Deputado Federal Daniel Coelho (Cidadania/PE) fez um requerimento de urgência ao presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, na apreciação do PL 399/2015. O projeto de lei, de autoria do Deputado Fábio Mitidieri, pretende autorizar atividades como cultivo, processamento, armazenagem, transporte, industrialização, manipulação e comercialização de produtos à base de cannabis no país.

No entanto, o PL está literalmente parado na Câmara dos Deputados aguardando apreciação do recurso, que foi solicitado em junho de 2021, pelo Deputado Federal Diego Garcia (PODE-PR). No documento, assinado por 129 deputados, parlamentares solicitam que o projeto de lei seja votado pelo plenário da casa legislativa. Trâmite que não seria necessário, já que o PL foi aprovado por uma comissão especial, liderada pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), e deveria seguir diretamente para votação no Senado.

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Agora, o recurso de Garcia deve ser submetido à avaliação de todos os deputados e, caso aprovado, o projeto de lei será levado ao plenário. Se o recurso for rejeitado, o PL caminha para o Senado.

Por isso, o parlamentar pernambucano solicita o regime de urgência urgentíssima, de acordo com Art. 155 para que o PL 399/2015 possa prosseguir na Câmara ou no Senado. A fim de obter aprovação, o requerimento precisa de 256 assinaturas. Até o momento, 09 de junho de 2022, há 29 assinaturas. 

“O recurso não é para que ele [o PL] fique na gaveta de forma eterna. Na última semana, apresentei requerimento de urgência e já solicitei o apoio e a assinatura dos senhores e senhoras parlamentares, que entendem o sofrimento e a dor das milhares e milhares de famílias que precisam da cannabis em seus tratamentos”, afirmou Coelho em sessão parlamentar. 

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Nos bastidores da casa legislativa, corre o boato de que esse é um tema sensível e que muitos deputados e senadores temem falar sobre o assunto em ano eleitoral. Sobre isso, Coelho pondera: “Não há tema inconveniente, não há tema ruim, quando o que está em jogo é a saúde da população brasileira”. 

A história do parlamentar pernambucano e a planta

Daniel Coelho é um grande defensor do uso medicinal da cannabis, pois conhece de perto os benefícios da planta. A esposa de Daniel, Rebeca Coelho, teve um tumor no intestino e precisou se submeter ao tratamento quimioterápico. Enjoos, náuseas e perda de energia começaram a fazer parte da rotina de Rebeca. Com o óleo de cannabis, os efeitos colaterais da quimioterapia foram reduzidos e a esposa do parlamentar pode voltar a vida normal. 

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“Do segundo para o terceiro ano que minha esposa estava fazendo quimioterapia, foi quando ela teve a iniciativa de testar o óleo de cannabis e houve uma melhora imensa na qualidade de vida dela. Paciente de quimioterapia é uma bomba de remédio. À medida que você tem a possibilidade de utilizar o óleo de cannabis, você diminui a utilização dos remédios, que são muito fortes, diminui corticoides, enjoo, melhora a qualidade do sono, você tem vontade de sair da cama.”, declarou o deputado no Cannabis Thinking

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