A Agência Nacional de Vigilância Sanitária divulgou, na noite desta segunda-feira (11), a pauta da próxima Reunião de Diretoria Colegiada, a 27ª do ano de 2019. O compromisso está agendado para o dia 19 de novembro na sede da Anvisa, em Brasília, e novamente não constam as resoluções sobre a cannabis.
Com isso, o tema só deverá voltar à pauta na reunião de 26 de novembro. Mesmo assim, não há confirmação por parte do órgão. Lembrando que dezembro só terá mais três encontros de diretores.
São duas as propostas: uma que regulamenta o plantio por empresas para fins medicinais e de pesquisa e outra que prevê o registro e monitoramento dos medicamentos à base de maconha.
No dia 15 de outubro, os diretores Fernando Mendes e Antônio Barra Torres pediram vistas às duas resoluções, num ato que foi visto como pressão política por empresários do setor. O governo de Jair Bolsonaro é contra as propostas, e o principal detrator do tema, o ministro Osmar Terra, tem defendido apenas o uso do canabidiol isolado e sintético.
Considerando o prazo regulamentar de duas reuniões, o tema deveria ter voltado à pauta na reunião de 5 de novembro.
Contudo, os dois solicitaram mais uma semana para analisar as propostas. Nesse período, os diretores Fernando Mendes e Alessandra Bastos entraram de férias. Além disso, o diretor Barra Torres tinha uma agenda de trabalho na Itália e por isso pediu um pouco mais de prazo, o que alterou o calendário.
Na reunião do dia 5, Barra afirmou que o tema era “muito relevante” e não haveria motivo para postergar sua apreciação, mas que também não seria razoável antecipá-las. Contudo “em fruto da missão internacional acabou por tornar necessário também a prorrogação do prazo”.
Já o diretor Mendes afirmou, posteriormente, em comunicado enviado à Federação Brasileira de Doenças Raras que pretendia “trazer o tema a nova discussão na nossa Diretoria Colegiada ainda neste ano de 2019, a depender apenas da conclusão das providências elucidativas já iniciadas”
A ausência do tema na próxima reunião, de 19 de novembro, foi uma decisão do diretor-presidente, Willian Dib. Ele está empenhado em aprovar as duas resoluções e já manifestou seu voto favorável às duas propostas. A estratégia pode ser vista como uma forma de garantir a aprovação.
